ALBUQUERQUE, Ruy de

Direito Romano: Considerações a propósito de um livro de Moreira Alves

ALBUQUERQUE, Ruy de

História do Direito Português

Separata da "Revista da Universidade de Direito".

ARAÚJO, Jerónimo da Silva

O Perfeito Advogado / tradução de Miguel Pinto de Menezes

Invulgar separata do "Boletim do Ministério da Justiça". Trata-se da tradução de uma raríssima obra setecentista portuguesa do maior interesse para a deontologia da advocacia. Com interesse histórico.

BRASIL- CIGANOS.-

Alvará de Ley, porque ... he servido ordenar, que no Estado do Brasil os rapazes de pequena idade, filhos de Siganos, se entreguem judicialmente a Mestres, que lhes ensinem os officios, e artes mecanicas; e aos adultos se lhes assente praça de Soldados, e por alguns tempos se repartão pelos Presidios de sorte, que nunca estejão muitos juntos em hum mesmo Presidio, ou se fação trabalhar nas obras publicas, pagando-se-lhes o seu justo salario... -

1761.- (Lisboa): Impresso na Officina de Miguel Rodrigues4p.; 30cm.-B

CAETANO, Marcelo

Problemas da Revolução Corporativa

CHAMPALIMAUD, Henrique de Sommer

O meu depoimento...

Importante polémica judicial da época. Com documentos inéditos em apêndice.

CORUCHE.- (Alvará)

Alvará, porque V. M. há por bem declarar, que as capellas estabelecidas na Igreja Collegiada de S. João Baptista da Villa de Coruche, desde a sua Instituição até ao presente são , e forão sempre sujeitas aos encargos nellas impostos pelos Instituidores, e ordenar que se mandem logo levantar os sequestros, para serem entregues aos Beneficiados, a que tocão, para satisfação dos encargos, a que estão sujeitos nos annos, em que se deixarão de cumprir-se... 27 Março 1778.

CUNHA, Alfredo C. da

Da formação da Nacionalidade Portugueza e do Estabelecimento da fórma Monarchica em Portugal : dissertação para a Cadeira de Direito Civil por Alfredo C. da Cunha

Estudo histórico de interesse para p Direito Português

DIAS, Da Cunha

Sobre um decreto : uma Campanha Jornalística-1919.- 3ª edição

Colecção dos artigos publicados na "Luta", "Seculo", "Portugal", "Opinião", " Vanguarda", "Monarquia", e "Liberal", sobre o decreto que regula o internamento em manicómios.

DIAS, Luis Fernando de

As Ordenações da Índia

Separata da Revista "Garcia da Orta".

FARO.-(Alvará)

Alvará, por que V. M. há por bem declarar, e ordenar, que das Sentenças proferidas em Cauzas Crimes pertencentes aos Habitantes da Comarca de Faro, se possa recorrer por via de Appellação para a Junta da Justiça do Reino do Algarve. ... 15 Maio de 1790.

FERRÃO, Francisco Antonio Fernandes da Silva

Repertorio commentado sobre Foraes e doações regias por...

Desenvolvidos comentarios à Carta de Lei de 22 de Junho de 1846 sobre Forais e Doações Regias.