JURISCONSULTOS Portugueses do Seculo XIX / direcção e colaboração de José Pinto Loureiro.-

Desenvolvido estudo histórico-biográfico, ilustrado em separado. Importante colaboração de : Ary dos Santos, Marques Guedes, Tavares de Carvalho, Braga da Cruz, Paulo Merêa e Silva Ribeiro.

DIREITO (O): Revista de Jurisprudência e Legislação (1868-1968) - Antologia de estudos jurídicos publicados nas suas páginas : Vol. I (1868-1919) Vol. II (1919-1943).-

Criteriosa antologia de artigos publicados por alguns colaboradores desta importante revista de jurisprudência, durante os cem anos da sua existencia.

SISTEMA, ou Colecção dos Regimentos Reaes, contém os Regimentos pertencentes á administração da Fazenda Real.- Agora novamente reimpressos, e acrescentados com todas a Leys, Alvarás, Decretos, Avisos, que ampliárão, e derogarão os mesmos Regimentos nas partes ou .../ dado a luz por Jozé Roberto Monteiro de Coelho e Soisa (I-VI)

Obra de grande fôlego, muito informativa. Inocêncio (VIII, 295) diz desta obra: " muito mais ampla do que o título promete, pois n'ella se compreendem muitas leis além dos Regimentos. Pode dizer-se que é uma colecção sistemática; porque como o collector juntou a cada hum dos Regimentos as leis que lhe dizem respeito, e de que teve notícia, veio assim a apresenta-las ordenadamente segundo a matéria a que pertenciam". Esta edição é a mais apreciada pelo cuidado aspecto gráfico e pelos acrescentos que teve.

ARAÚJO, Jerónimo da Silva

O Perfeito Advogado / tradução de Miguel Pinto de Menezes

Invulgar separata do "Boletim do Ministério da Justiça". Trata-se da tradução de uma raríssima obra setecentista portuguesa do maior interesse para a deontologia da advocacia. Com interesse histórico.

CHAMPALIMAUD, Henrique de Sommer

O meu depoimento...

Importante polémica judicial da época. Com documentos inéditos em apêndice.

FERRÃO, Francisco Antonio Fernandes da Silva

Repertorio commentado sobre Foraes e doações regias por...

Desenvolvidos comentarios à Carta de Lei de 22 de Junho de 1846 sobre Forais e Doações Regias.

FRANCO, Maria das Neves Poupinha Piçarra Ferraz

Aspectos da Administração e da Justiça em Portugal durante a Primeira Dinastia em Portugal

Trabalho em folhas dactilografadas, apresentado como Dissertação para a Licenciatura em Ciências Históricas e Filosóficas à Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

GALVÃO, Luis Guilherme Peres Furtado

Directorio para presto se achar nos vinte livros ( que primeiro se publicarão) das Obras do Juris-Consulto, Souza de Lobão, a explicação, illustração, e combinação de todos os Títulos, e § § das Ordenações do Reino, e o que sobre elles discorre, ou extensa, ou brevemente o dito juris-consulto, feito para uso particular de seu auctor o Bacharel habilitado para os Lugares de Letras com Leitura no Desembargo do Paço / Luiz Guilherme Peres Furtado Galvão, e impresso para utilidade publica

+ CONTINUAÇÃO do Directorio para presto se achar nos dez livros que ultimamente se publicarão das Obras do Juris-Consulto Souza de Lobão.... por Luiz Guilherme Peres Furtado Galvão.- Coimbra: Na Imprensa da Universidade, 1840.- 79p.; 21cm.-B Muito invulgar os dois volumes juntos.

LANGHANS, F. P. de Almeida.-

Estudos de Direito.-

MEIRELES, Jacome António de

Repertório Jurídico / organizado por...

Compilação de legislação enriquecida com interessantes "notas" do autor. Também de particular interesse as "Advertências" finais aos bons magistrados. Invulgar os dois volumes juntos

PEREIRA, Francisco de Caldas

COMMENTARIVS / ANALYTICVS, DE RE-/NOVATIONE EMPHYTEVTICA, / TAM IN FORO VERSANTIBVS. / QVAM ETIAM GYMNASTIS, / & Christianae Reipub. utilissimus.../ Auctore , Francisco de Caldas Pereira, Iuresconsulto, / Lusitano, regioq Magistratu. / Amplissimo viro sacriq; Palatii praefecto Máximo, D. Paulo Alphonso, studiorum moecenati optimo / consecratus...

Bonita edição quinhentista saída dos prelos de Manuel de Lyra a quem se deve também a impressão da famosa 2ª edição dos Lusíadas de Camões mais conhecida pela dos "piscos". Trata-se de um dos principais e mais importantes estudos de Direito do jurisconsulto galego Francisco de Caldas Pereira, nascido em Tui (Pontevedra), que estudou em Salamanca passando depois para Coimbra onde se doutorou em Leis em 1597. Exerceu advocacia em Lisboa e Braga, foi Ouvidor da Chancelaria do Porto e Conselheiro Régio. Pouco antes de falecer ascendeu à cátedra de Direito da Universidade de Coimbra. Neste desenvolvido estudo sobre a enfiteuse Caldas Pereira tentou criar uma doutrina jurídica acompanhada de uma visível preocupação social que melhorasse a condição dos camponeses foreiros. Sob o ponto de vista gráfico, vem com o texto composto a duas colunas. A folha de erratas vem adornada com uma bonita portada ao gosto renascentista com decoração vegetalista. De particular interesse este exemplar conter no final uma publicação autónoma de Caldas Pereira de 4 páginas não numeradas " APOLOGIA RESPONSI / REDDITI IN CAVSA ILLVSTRIS / admodum D. D. Ioannis de Tassis, adversus subscri-/ptionemdoctissimi Enrici Symões" não datada e que geralmente acompanha no final a "Responsum pro admodum illustri domino D. Joanne de Tassis".

ROXAS, H. de

D.HERMENEGILDI, / DE ROXAS, JORDANIS DE TORTOSA, ET BUTRON, LICENTIATI, J.C.BATISTANI, / OLIM ILLIBERIAE CIVITATIS DECURIONIS, & in ejus Regia Cancellaria causarum Patroni, / TRACTATUS POSTHUMUS / DE INCOMPATIBILITATE / REGNORUM, A.C. MAJORATUUM... Per D. Franciscum Ximenez, del Aquila Beaumont...- Nova editio.

Cuidada edição leonesa desta obra seiscentista de Direito. O texto vem composto a duas colunas e o rosto está impresso a negro e vermelho.